Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"
condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:35
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
A carregadora trabalhou para o filho na coleta de frangos para a Sadia, em aviários na região de
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:26
Empresa indeniza por morte de frangos
A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:26
Empresa responde por furto de veículo em estacionamento
Sadia S.A. e, de forma unânime, manteve decisão que lhe condenara a pagar R$ 8.920 de indenização por
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Julho de 2016 - 14:43
Tessituras à Lei nº 13.311/2016: Comentários às Normas Gerais para Ocupação e Utilização de Área Pública Urbana
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:43
Ponderações ao Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: Anotações ao Decreto nº 7.217/2010
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 10:29
A Proeminência das Praças Públicas no Meio Ambiente Artificial: A Concreção dos Ideários das Cidades Sustentáveis
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 10:59
Dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: Anotações ao Decreto nº 7.217/2010
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 15:32
Do Plano de Arruamento como mecanismo de concreção do ideário de Cidades Sustentáveis e Planejamento Urbanístico
obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 15:15
Reflexões inaugurais ao “Planejamento Urbanístico”: A concreção do ideário das cidades sustentáveis
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 15:55
Das Áreas de Urbanificação Prioritária: Breves Ponderações
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 12:42
Poluição Visual e Ambiência Urbana: O Reconhecimento do dever de indenizar à luz da jurisprudência
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47
Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial
aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis
obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o